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Política

Projeto de lei sobre parceria público-privada de iluminação pública é retirado de pauta após vereadora Dalva Mercês pedir vistas
SAJ 13/07/2024 - 20h28 Projeto de lei sobre parceria público-privada de iluminação pública é retirado de pauta após vereadora Dalva Mercês pedir vistas A palavra ‘integralidade’ ainda está presente no texto. Esta integralidade não justifica, não diz quem vai pagar a conta, já que os recursos vão integralmente para a empresa ganhadora.
Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia
Política 12/07/2024 - 21h17 Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação d...
Uso clandestino da Abin foi deslealdade com a sociedade, diz Pacheco
Política 12/07/2024 - 20h16 Uso clandestino da Abin foi deslealdade com a sociedade, diz Pacheco O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que o uso clandestino da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), q...
Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS
Política 12/07/2024 - 18h31 Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para a r...
Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual
Política 11/07/2024 - 20h21 Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual O Senado também aprovou hoje a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será formada por deputados e senadores que se vol...
Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes
Política 11/07/2024 - 18h23 Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para...
Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro
Política 11/07/2024 - 12h37 Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretar...
“Não vi como bronca”, diz Márcio Macêdo sobre cobrança de Lula
Política 11/07/2024 - 11h22 “Não vi como bronca”, diz Márcio Macêdo sobre cobrança de Lula Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretar...
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Política 10/07/2024 - 15h52 CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas Na prática, a CCJ deve voltar a deliberar sobre a PEC após a realização do segundo turno das eleições municipais, marcadas para 27 de outubro.O pre...
Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores
Política 10/07/2024 - 15h22 Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores A estimativa é que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil, sendo 70% do gênero feminino, entre indivíduos atuando de forma inde...
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
Política 09/07/2024 - 17h47 Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2009,...
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Política 09/07/2024 - 15h46 Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial O presidente da comissão, no entanto, criticou a desinformação em torno da proposta. “Tálotado de gente que faz isso em rede social, que levanta o ...
Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos
Política 09/07/2024 - 12h32 Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagament...
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
Política 08/07/2024 - 15h16 Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS Todas as operações para resolver os casos de cancelamentos e adiamentos de eventos no Rio Grande do Sul não poderão resultar em custo adicional, ta...
Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana
Política 05/07/2024 - 21h11 Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (5), em Osasco, que o governo está confiante de que na próxima s...