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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 19h16 Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 18h46 Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 18h16 Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado
Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 17h16 Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública Texto inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 16h45 Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 16h31 Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 16h01 Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás
Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 14h31 Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 11h30 Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 10h29 Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 09h29 Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 23h51 Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...
Transtorno alimentar atinge cerca de 15 milhões de brasileiros, revela pesquisador em audiência na Câmara
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 22h07 Transtorno alimentar atinge cerca de 15 milhões de brasileiros, revela pesquisador em audiência na Câmara Comissão de Saúde debateu o aumento dos casos entre adolescentes e jovens
Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 21h52 Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe Proposta em análise no Plenário foi alterada para prever a destinação de recursos não aplicados a candidatos negros
Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 21h36 Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País De acordo com a pesquisa, metade dos entrevistados compraria alimentos se pudesse reduzir os gastos com a conta de luz