A Prefeitura de Feira de Santana, cidade localizada a 100 km de Salvador, entrou em situação de emergência por conta da estiagem. O decreto, publicado na segunda-feira (14), visa suavizar os impactos das secas que afetam o município.
Segundo a Prefeitura Municipal, a decisão foi tomada em resposta a um parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil. A entidade estadual aponta que a ocorrência de baixos índices de chuva atribuídos a fatores climáticos, como o fenômeno La Niña. Conforme o documento, a estiagem foi classificada como um desastre de nível II.
O prefeito Colbert Martins (MDB), enfatizou a urgência da situação e a necessidade de mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem em conjunto sob a coordenação da Defesa Civil. O decreto autoriza também ações emergenciais, como a entrada em propriedades para prestar socorro e a possibilidade de desapropriações de áreas em risco.
Segundo o gestor municipal, a administração pública pode agir rapidamente, sem necessidade de licitação, para adquirir bens e serviços essenciais à segurança e continuidade dos serviços.
A declaração de situação de emergência vai permitir que Feira de Santana receba apoio federal e estadual para a implementação de ações que visam a reabilitação de áreas afetadas e a reconstrução da infraestrutura local.
Os moradores das áreas impactadas estão sendo orientados a relatar os problemas relacionados à estiagem e autoridades competentes.
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