SAJ Net - Quem Ouvir, Curti!
Sábado, 27 de Fevereiro de 2021 12:54
+55 75 98101-1001
Santo Antônio de Jesus SAJ

Prefeitura estabelece novas medidas contra Covid-19 em Santo Antônio de Jesus

Estabelecimentos comerciais devem encerrar as atividades com até trinta minutos de antecedência para garantir o deslocamento dos funcionários e clientes até suas residências.

18/02/2021 22h07 Atualizada há 1 semana
Por: Redação Fonte: Ascom Prefeitura SAJ
Foto:Divulgação
Foto:Divulgação

Buscando conter a Covid-19 no município, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (PMSAJ), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou nesta quinta (18) o decreto n° 104 com novas regras para a população de acordo com orientações do governo do estado publicado hoje. Até dia 25 de fevereiro, das 22 às 5h, fica restrita a quaisquer cidadãos a locomoção e permanência em vias públicas. Estabelecimentos comerciais devem encerrar as atividades com até trinta minutos de antecedência para garantir o deslocamento dos funcionários e clientes até suas residências.

Há algumas exceções para serviços essenciais que podem ser consultadas no decreto disponível no Diário Oficial do município. O documento autoriza o funcionamento de delivery de restaurantes, lanchonetes, padarias, confeitarias, food trucks, bares e conveniências (em postos de gasolina ou não), tabacarias, pizzarias e similares das 22 às 00h – desde que estejam com o estabelecimento fechado e sem a permanência de pessoas no local. Das 22 às 5h fica proibido a venda de bebidas alcóolicas, mesmo em delivery por estabelecimentos de qualquer natureza.

O funcionamento de restaurantes, lanchonetes, padarias, confeitarias, food trucks (ambulantes), bares, conveniências (em postos de gasolina ou não), tabacarias, pizzarias e similares, bem como entregas de pedidos no balcão e a permanência de clientes no interior destes comércios está permitido no período diurno e mediante cumprimento de medidas sanitárias.

Para acesso e durante circulação de pessoas nos espaços o uso de máscara segue sendo obrigatório e sua retirada só é permitida temporariamente enquanto clientes estiverem em consumo de alimentos ou bebidas, sendo obrigatório recolocar imediatamente após o consumo. Os locais devem permitir até quatro pessoas por mesa e manter o distanciamento de dois metros entre as mesas. A permanência de clientes nos estabelecimentos fica condicionada à disponibilidade de mesas e cadeiras, sendo proibida a permanência de pessoas em pé. Está proibida a execução de música ao vivo ou qualquer outro tipo de sonorização em estabelecimentos de ambiente fechado ou de rua.

Existem protocolos especiais de segurança a serem cumpridos dentro dos estabelecimentos como a disponibilidade de álcool 70% e distanciamento de mesas e cadeiras que podem ser verificados no decreto. O documento elaborado pela SMS prevê ainda medidas restritivas aos domingos em praças para a contenção de aglomerações, estando proibido a instalação de brinquedos de qualquer natureza, circulação de vendedores ambulantes e funcionamento de quiosques e bares.

O descumprimento das regras determinadas no decreto pode ocasionar penalidades que variam desde a advertência até multa entre R$ 1 e R$ 30 mil de acordo com a gravidade do caso, estando sujeito também à suspensão do alvará de funcionamento e interdição de estabelecimentos durante prazo que pode variar de três dias a um mês. O decreto entra em vigor a partir de 00h de 19 de fevereiro de 2021 e revoga o decreto nº 42, de 21 de janeiro de 2021. 

Confira o decreto aqui.


Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Sobre o município
Santo Antônio de Jesus - BA
Atualizado às 12h40 - Fonte: Climatempo
31°
Muitas nuvens

Mín. 21° Máx. 32°

32° Sensação
22.7 km/h Vento
46.9% Umidade do ar
90% (18mm) Chance de chuva
Amanhã (28/02)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 28°

Sol com muitas nuvens e chuva
Segunda (01/03)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 29°

Sol e Chuva