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Defensoria passa a exigir comprovante de vacinação para ingresso de assistidos e funcionários

Órgão assegurou atendimento aos que não comprovarem a imunização em casos de grande vulnerabilidade e urgência

12/01/2022 21h17
Por: Redação Fonte: Metro1
Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) passará a exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso em suas unidades. A medida passa a valer a partir do dia 24 de janeiro e foi publicada em portaria na última sexta-feira (7).

Na mesma data da publicação, o órgão entrou na fase verde do plano de retomada de suas atividades, com defensores, servidores e estagiários de volta ao trabalho presencial integralmente. Além de assistidos, a requisição do cartão de vacinação ocorrerá para todo corpo funcional da Defensoria, que realizará comprovação por vias administrativas.

De acordo com o defensor público geral, Rafson Ximenes, além de visar a proteção de todos, a medida é amparada por decisão do Supremo Tribunal Federal e já está sendo aplicada em várias instituições, desde o Poder Judiciário ao Exército. No entanto, a Defensoria assegurou atendimento aos que não comprovarem a imunização em casos de grande vulnerabilidade e urgência.

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