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Frente Parlamentar em Defesa do Litoral Brasileiro será instalada nesta quarta

Ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a participar de debate no Plenário sobre duas propostas de emenda à Constituição

09/06/2021 11h26
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Em 2019, o litoral do Nordeste foi atingido por vazamento de petróleo - (Foto: Adema/Governo de Sergipe)
Em 2019, o litoral do Nordeste foi atingido por vazamento de petróleo - (Foto: Adema/Governo de Sergipe)

Será instalada, nesta quarta-feira (9), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro. O grupo foi criado após o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que acompanhou o vazamento de óleo nas praias brasileiras, ocorrido em 2019.

O lançamento, marcado para as 14 horas, com transmissão virtual nas redes sociais dos deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e Marília Arraes (PT-PE), contará com a participação de parlamentares, representantes da sociedade civil, pesquisadores e entidades do setor de turismo.

O objetivo da frente parlamentar é levantar o debate sobre a chamada "Amazônia Azul", seus potenciais e suas necessidades de preservação. No final de 2017, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que de 2021 a 2030 seria realizada a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável – mais conhecida como Década do Oceano.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 26,6% da população vivendo em municípios da zona costeira, o equivalente a 50 milhões de habitantes. Parte dessa população está ocupada em atividades ligadas ao turismo, produção de petróleo e gás natural, pesca e serviços que atendem à dinâmica econômica gerada por esses municípios e outros ao seu redor.

Agremiações suprapartidárias
As frentes parlamentares são associações de deputados e senadores de vários partidos para debater determinado tema de interesse da sociedade.

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